Áudio: Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a contratos e convênios após mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-acesso-de-ex-governadores-e-ex-prefeitos-a-contratos-e-convenios-apos-mandato
O juiz federal Paulo Pereira Leite Filho foi nomeado no dia 25 de abril, em decreto assinado pelo presidente da República do Brasil, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sua promoção à segunda instância levou em consideração o critério de antiguidade. Paulo Pereira Leite Filho foi promotor…
Exposições na Câmara dos Deputados mostram as riquezas da Caatinga, as ameaças ao ecossistema semiárido e os esforços de reconhecimento do bioma como patrimônio nacional. Os eventos fazem parte das comemorações de 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga – criado por meio de um decreto federal (Decreto 9.959/03). Até esse dia, quem visitar a…
Áudio: Senado aprova reconhecimento do Holodomor, genocídio ucraniano pelo regime soviético Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-reconhecimento-do-holodomor-genocidio-ucraniano-pelo-regime-sovietico
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia em maio o programa de capacitação para o Programa de Ação Cultural – ProAC 2022, uma iniciativa do Governo de São Paulo. O objetivo das oficinas é auxiliar os interessados em se inscrever no ProAC para elaboração, gestão e prestação de contas…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de…
Áudio: Aprovado título de Berço Nacional da Soja para o município de Santa Rosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/aprovado-titulo-de-berco-nacional-da-soja-para-o-municipio-de-santa-rosa
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (26) mais um posto do Poupatempo na cidade de São Paulo. Com formato inovador, esse será o primeiro Poupatempo a oferecer serviços de forma digital e, portanto, sem a necessidade de agendamento prévio para sua utilização. “Quando assumimos, tínhamos 70 Poupatempos no Estado. Nós vamos, no começo de…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de…
Aprovado reconhecimento do Holodomor como genocídio contra ucranianos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/aprovado-reconhecimento-do-holodomor-como-genocidio-contra-ucranianos