Para magistrados, recusa justificada por erro corrigido posteriormente ofende o princípio da razoabilidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416154
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 27 de abril de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares” O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades nas quais se realizem pelo menos 1 mil partos por ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que esses profissionais estejam disponíveis em tempo integral para…
Vídeo: Pacheco celebra 20 anos do Código Civil e destaca parceria entre Legislativo e Judiciário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/pacheco-celebra-20-anos-do-codigo-civil-e-destaca-parceria-entre-legislativo-e-judiciario
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (26) mais um posto do Poupatempo na cidade de São Paulo. Com formato inovador, esse será o primeiro Poupatempo a oferecer serviços de forma digital e, portanto, sem a necessidade de agendamento prévio para sua utilização. “Quando assumimos, tínhamos 70 Poupatempos no Estado. Nós vamos, no começo de…
Documento foi elaborado de forma colaborativa entre os titulares da Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial do Conselho (Ascom/CJF) e das unidades de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416150
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar arrecadação O Projeto de Lei 816/22 regulamenta a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos da União ou de pessoas jurídicas da administração indireta federal (como autarquias e empresas públicas). Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Grupo parlamentar Brasil-Azerbaijão é instalado e elege Nelsinho Trad como presidente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/grupo-parlamentar-brasil-azerbaijao-e-instalado-e-elege-nelsinho-trad-como-presidente
26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-marco-legal-inovacao-e-compras-publicas-sao-temas-palestras-tribunal-contas
O governador Rodrigo Garcia confirmou nesta segunda-feira (25) a nomeação de Inês dos Santos Coimbra como nova procuradora geral do Estado. Com a mudança, a instituição responsável pela representação judicial do Governo e pela defesa dos interesses de São Paulo permanece sob liderança feminina. Primeira mulher negra a chegar ao comando da PGE, Inês é…