Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado, altera as regras para o reconhecimento de pessoas acusadas de crimes. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP). Atualmente, o CPP…
Vídeo: Ao vivo: sessão homenageia os 62 anos da Universidade de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/ao-vivo-sessao-homenageia-os-62-anos-da-universidade-de-brasilia
25/04/2022 – SÃO PAULO – Em um esforço coletivo, servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se uniram e doaram quase 23 mil produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A campanha, coordenada pela Presidência da Corte paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-tce-arrecada-quase-23-mil-produtos-higiene-para-mulheres-situacao-vulnerabilidade
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (25) o repasse extra de R$ 58 milhões para evitar o colapso no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Governo Federal. Serão destinados R$ 50 milhões para auxiliar no custeio da unidade federal, e assim cobrir o déficit causado pela falta de investimentos…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 26 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação não se aplicará às entidades beneficentes de assistência social, às organização…
MP destina R$ 23 bi a financiamento para habitação e microempreendedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/25/mp-destina-r-23-bi-a-financiamento-para-habitacao-e-microempreendedores
25/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (26/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e do Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-19
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá no plenário 8, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e pelo portal e-Democracia. Promovido em parceira com o Banco Mundial…
Projeto cria punições para clube de tiro que acobertar desvio de armas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/25/projeto-cria-punicoes-para-clube-de-tiro-que-acobertar-desvio-de-armas