Áudio: Senadores iniciam em Portugal celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senadores-iniciam-em-portugal-celebracoes-dos-200-anos-da-independencia-do-brasil
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem de alimentos industrializados para prever a seguinte advertência: “contém glúten – prejudicial à saúde dos consumidores com doença celíaca” ou “não contém glúten”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei que define…
Após trocas, MDB mantém maior bancada do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/mdb-mantem-maior-bancada-do-senado
Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale para leis estaduais que já foram sancionadas. Atualmente, os estados do Paraná e de Santa Catarina e o Distrito Federal já têm leis que…