CAS debaterá correção monetária de débitos trabalhistas
CAS debaterá correção monetária de débitos trabalhistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/cas-debatera-correcao-monetaria-de-debitos-trabalhistas
Sete projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira
Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Sete projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados nesta sexta-feira (22) na Câmara dos Deputados anulam os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto extinguiu as…
Áudio: Senado tem propostas para assegurar os direitos dos povos indígenas
Áudio: Senado tem propostas para assegurar os direitos dos povos indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-tem-propostas-para-assegurar-os-direitos-dos-povos-indigenas
Anhembi recebe abertura dos desfiles das escolas de samba em SP
O governador Rodrigo Garcia abriu nesta sexta-feira (22), ao lado do prefeito da Capital, Ricardo Nunes, os desfiles das escolas do grupo Especial do carnaval paulistano, no Sambódromo do Anhembi. Em 2021 a alta no número de casos e de mortes da COVID-19 levou ao cancelamento da maior festa popular em todo o país. “Os…
Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 856/22 determina que os órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, bem como a Polícia Rodoviária Federal, mantenham canal de comunicação para o…
CE ouve envolvidos em supostas irregularidades no Ministério da Educação
CE ouve envolvidos em supostas irregularidades no Ministério da Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/ce-ouve-envolvidos-em-supostas-irregularidades-no-ministerio-da-educacao
Rodrigo Garcia abre os desfiles das escolas de samba no Anhembi
O governador Rodrigo Garcia abriu nesta sexta-feira (22), ao lado do prefeito da Capital, Ricardo Nunes, os desfiles das escolas do grupo Especial do carnaval paulistano, no Sambódromo do Anhembi. Em 2021 a alta no número de casos e de mortes da COVID-19 levou ao cancelamento da maior festa popular em todo o país. “Os…
Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso extinguiu no último dia 8 uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada em fevereiro de 2018 pela Mesa da Câmara dos Deputados, na qual…
Melhoria de solos por remineralizadores é tema de debate na CRA
Melhoria de solos por remineralizadores é tema de debate na CRA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/melhoria-de-solos-por-remineralizadores-e-tema-de-debate-na-cra
Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anosmia, caracterizada pela perda do olfato e por prejuízos ao paladar, na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a aposentados e pensionistas. O texto,…