Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416072
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizarão conjuntamente, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC), o “Seminário de Direito Penal” e o “VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM)”.…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar…