Governo de São Paulo reconhece o Carnaval como patrimônio imaterial do estado

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, o diploma de registro do Carnaval como patrimônio imaterial do estado de São Paulo para representantes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo. Em votação unânime, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão de preservação…

Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro…

3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual do dia 19/4

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 19 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…

Participantes de sessão solene protestam contra garimpo ilegal em terras indígenas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: políticas públicas para povos originários estão negligenciadas Participantes de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, protestaram contra o garimpo ilegal em terras indígenas e a análise de propostas que flexibilizam a atividade. Segundo a deputada…