Para os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416059
Sentença proferida pela 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial – a apresentar, em 90 dias, relatório com os pontos de ineficiência e as necessidades materiais, orçamentárias e funcionais para suas atividades, bem como um planejamento das medidas a serem progressivamente adotadas, com a respectiva previsão orçamentária,…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 estabelece que os royalties pagos por Itaipu Binacional ao Brasil não sofrerão prescrição ou decadência nem poderão ter destinação diversa da atualmente prevista em lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é…
Vídeo: Brasília é homenageada pelos 62 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/brasilia-e-homenageada-pelos-62-anos
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (18), em Campinas, 271 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para e liberou R$ 208,2 milhões para investimentos em obras. Os veículos e maquinários foram destinados a 56 municípios da região de Campinas, com um investimento superior a R$ 90 milhões. “O Governo que…
Coleta das respostas ocorrerá no período de 18/4 a 18/5 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416045
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de cargas é de competência da Justiça comum. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.442/07, que regulamentou…
Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/18/senado-avalia-criacao-da-semana-nacional-do-estatuto-da-juventude
18/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e do Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-18
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim espera reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital O Projeto de Lei 587/22 institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização, reciclagem e disposição final adequada de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…