13/04/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu, na terça-feira (12/4), na sala de reuniões da Presidência, a diretoria executiva da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) eleita para o ciclo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tribunal-reune-se-com-diretoria-afpesp
Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (13), às 9h30, no plenário 11 para debater sistemas de governo com o conselho consultivo do colegiado, formado pelos ex-ministros do…
Portinho protocola pedido de CPI sobre FIES e escolas inacabadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/12/portinho-protocola-pedido-de-cpi-sobre-fies-e-escolas-inacabadas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado.…
Senado premiará iniciativas de economia solidária com o Diploma Paul Singer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/12/senado-premiara-iniciativas-de-economia-solidaria-com-o-diploma-paul-singer
A Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, precisa com urgência de doadores de sangue. Atualmente o estoque opera com apenas 36% da sua capacidade. Atualmente, os sangues O-, O+, B- e B+ estão em situação de emergência, garantindo o abastecimento dos hospitais por menos de um dia. Já os tipos A+, A- e AB- estão…
Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo,…
Senado ratifica acordo entre Brasil e Angola na área de defesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/12/senado-ratifica-acordo-entre-brasil-e-angola-na-area-de-defesa
O Governador Rodrigo Garcia sancionou a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente regulador. A nova legislação permitirá um ambiente regulatório amigável para as atividades produtivas, com…
Moradores dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro retornaram ao evento para realização de audiências e ingresso de novas demandas Foi encerrada, na última sexta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416028