O Governador Rodrigo Garcia escolheu nesta quarta-feira (13) Mario Sarrubbo para o cargo de procurador-geral de Justiça e chefiar o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no biênio 2022/2024. Na eleição realizada no último sábado (9) pela entidade, Sarrubbo liderou a lista tríplice, com 1.385 votos, seguido por Marcos Ihara, com 301 votos, e Fábio…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 determina que os programas e políticas de saúde às gestantes adolescentes sejam fundados no respeito à liberdade de planejamento familiar, ficando proibida qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Em…
Áudio: O Senado vai celebrar os 49 anos da Embrapa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/o-senado-vai-celebrar-os-49-anos-da-embrapa
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 140 processos da Ordem do Dia 13/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/4), por meio de videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-12-e-134
O governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (13) o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos…
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do…
Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/13/agora-e-lei-gestante-presa-tem-direito-a-tratamento-humanitario-durante-e-apos-parto
Estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) superaram os desafios do ensino remoto em 2020 e 2021 para se destacar nos processos seletivos de instituições públicas de Ensino Superior. Levantamento do Centro Paula Souza (CPS) aponta que jovens de 110 Etecs conquistaram 2.410 vagas em faculdades e universidades de diversas partes do País. Desse total, 1.894…
G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário (Lei 14.326/22). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). Originada no Projeto de Lei 5654/16, do Senado,…
Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/13/lei-prorroga-contratos-temporarios-no-ministerio-da-agricultura-e-na-ans