Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/12/senadores-tentam-acordo-sobre-poderes-dos-conselhos-de-educacao-fisica
12/04/2022 – SÃO PAULO – Com o Teatro Municipal ‘José de Castro Mendes’, em Campinas, lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (11/4), das 10h00 às 13h00, a quarta reunião do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Mais de 700 pessoas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-700-participam-encontro-tcesp-campinas
O governador Rodrigo Garcia sancionou a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente regulador. A nova legislação permitirá um ambiente regulatório amigável para as atividades produtivas, com…
Rovena Rosa/Agência Brasil Direitos de trabalhadores de aplicativos está na lista de prioridade dos sindicatos Representantes de centrais sindicais entregaram nesta terça-feira (12) a deputados da oposição agenda legislativa que inclui 22 projetos em tramitação na Câmara e 13 no Senado. Os sindicalistas destacam propostas para promover o trabalho e a renda, como a política…
Áudio: Senado pode criar Diploma Paul Singer para destacar ações de economia solidária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-pode-criar-diploma-paul-singer-para-destacar-acoes-de-economia-solidaria
12/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (28/4), das 10h00 às 12h00, a 8ª edição da Jornada de Privacidade, evento online que tem como intuito orientar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com transmissão ao vivo pelo YouTube no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-orientara-sobre-protecao-dados-dia-28
São Paulo atinge a marca de 25 anos sem registrar casos de raiva humana causada pela variante canina do vírus. E para garantir a continuidade deste resultado, fruto do Programa Estadual de Vigilância e Controle da Raiva, os cuidados com animais domésticos não podem ser deixados de lado. Para preservar a saúde de cães e…
Aldeia Paranapuã deverá cumprir condições para preservação ambiental e órgãos deverão respeitar a cultura tradicional guarani O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416020
A Câmara dos Deputados, por meio Secretaria da Mulher, abre nesta quarta-feira (13) a votação popular dos vídeos do concurso sobre a Lei Maria da Penha que foram classificados. Serão considerados como votos as “curtidas” feitas de 13 a 19 de abril através da página do concurso no Facebook. Os cinco vencedores serão os vídeos…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais – 12/04/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/ao-vivo-comissao-de-assuntos-sociais-12-04-2022