A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 12 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estabelece que os sistemas de inteligência artificial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser compatíveis com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança, na forma…
Aprovadas indicações para superintendente-geral e conselheiros do Cade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/07/aprovadas-indicacoes-para-superintendente-geral-e-conselheiros-do-cade
07/04/2022 – SÃO PAULO – As Casas Legislativas, que abrigam 6.908 Vereadores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), consumiram um montante de R$ 2.854.098.693,62 no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gastos-camaras-municipais-paulistas-caem-r-60-milhoes-2021