08/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lamenta a morte do jurista Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de 1986 a 1990. Defensor da democracia desde sempre, Dalmo ajudou a conceber, a construir e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-dalmo-abreu-dallari
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 4 a 6 de abril a operação “Casa Segura”, ação especial de fiscalização com o objetivo de reforçar a segurança de produtos de uso…
Divulgação Para realizar solicitações de indicação orçamentária, é preciso ter o Nível Ouro na plataforma gov.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. O Sistema de Indicação Orçamentária RP 9 (Sindorc) tem acesso exclusivo…
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/08/ctfc-pode-votar-reembolso-do-frete-no-atraso-de-entrega-de-produto
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (8), em Piracicaba, 116 veículos do Nova Frota SP Não Para e liberou 104 novos leitos para o Hospital Regional de Piracicaba. Ele também inaugurou a nova sede da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior e destinou R$ 82,8 milhões para obras de infraestrutura…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 12 de abril de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamentos a enfermeiros no rol das despesas com saúde para deduções legais na declaração anual do Imposto de Renda (IR). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 9.250/95,…
Áudio: Suspensão do processo de concessão da BR-163 será tema de debate Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/suspensao-do-processo-de-concessao-da-br-163-sera-tema-de-debate
Depositphotos Deputada lembra que incorporação de novos remédios demora muito A comissão especial da Câmara destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública na próxima terça-feira (12) para debater a compra, distribuição e gestão dos medicamentos para a doença. A audiência será realizada a pedido da deputada Silvia Cristina…
Áudio: Senadores aprovam indicações a diretorias de agências reguladoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senadores-aprovam-indicacoes-a-diretorias-de-agencias-reguladoras