Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: não podemos perder de vista que estamos em uma crise sem precedentes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/22 permite a adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
Vídeo: Associação que promove ações humanitárias é homenageada pelo Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/associacao-que-promove-acoes-humanitarias-e-homenageada-pelo-congresso
O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (4) 93 veículos e maquinários para 23 municípios da Região de Franca. A remessa faz parte do investimento de R$ 1 bilhão por meio da Plataforma Nova Frota – SP Não Para, que prevê o repasse de equipamentos essenciais para a prestação de serviços municipais. Garcia também autorizou…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 6 de abril de 2022 será transmitida ao vivo, a partir das 14h, através deste LINK. 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/4 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-64/
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: “Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos” O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de registros manuais, mecânicos ou eletrônicos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho…
Áudio: Lions Clube é homenageado pelo Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/lions-clube-e-homenageado-pelo-congresso-nacional
O Governador Rodrigo Garcia deu início nesta segunda-feira (4), em Franca, à iniciativa Governo na Área, que visa intensificar relações institucionais entre autoridades do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população. Durante o evento, Rodrigo Garcia anunciou a realização de obras de modernização da SP-336,…
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no período de 6 a 8 de abril, em sessão virtual de julgamento. Na ocasião, serão julgados sete processos, três deles de relatoria do presidente do CJF, ministro Humberto Martins, três do vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, e um do presidente…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Proposta faz justiça aos trabalhadores brasileiros” O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na…
No Parlasul, senadores criticam uso político da justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/no-parlasul-senadores-criticam-uso-politico-da-justica