Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator
Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/governo-bloqueia-r-1-7-bilhao-em-emendas-de-relator
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (1º). O Programa de Aumento da…
Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário
Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/projeto-que-amplia-divulgacao-sobre-criancas-desaparecidas-esta-na-pauta-do-plenario
3ª Turma Especializada informa nova forma de votação das sessões com quórum ampliado
A 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação das sessões com quórum ampliado (art. 942, CPC) em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022), e…
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de alterações veno-linfáticas, que envolve veias e o sistema linfático – rede de vasos e gânglios responsável por coletar impurezas no…