O Governador Rodrigo Garcia inaugurou neste sábado (2) uma unidade do Poupatempo em Jandira, na região metropolitana de São Paulo. Na ocasião também foram entregues as obras de recuperação e modernização da estrada Velha de Itu e da vicinal Benedito Domingos Velho, um investimento de R$ 1,7 milhão. O governador assinou ainda um autorizo para…
Áudio: Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/pornografia-infantil-pode-se-tornar-crime-hediondo-sem-direito-a-fianca
Em publicação neste sábado (2) no Diário Oficial do Estado, foi informada a saída de dez Secretários do Governo do Estado de SP. Em seus lugares, assumem os Secretários-Executivos das respectivas pastas. Secretaria de Governo Sai: Rodrigo Garcia Assume: Amauri Gavião Secretaria da Fazenda e Planejamento Sai: Henrique Meirelles Assume: Tomás Bruginski de Paula Secretaria…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal “ O Projeto de Lei 572/22 cria um marco nacional sobre direitos humanos e empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o tema. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o Estado e…
Áudio: Candidaturas femininas terão regras previstas na Constituição Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/candidaturas-femininas-terao-regras-previstas-na-constituicao-federal
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/22 torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) por profissionais de saúde e o uso de máscaras de proteção respiratória por servidores administrativos e pacientes dentro de estabelecimentos de saúde, como hospitais e…
Áudio: Campo Grande recebe o título de Capital Nacional do Chamamé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/campo-grande-recebe-o-titulo-de-capital-nacional-do-chamame
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legislativo 54/22, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), susta o Decreto 10.941/22, que muda os critérios de seleção dos clubes que receberão recursos arrecadados com a lotérica Timemania. Segundo o governo, o objetivo do…
CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/cae-vai-debater-cumprimento-de-novo-marco-do-saneamento
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho e Previdência para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres. A proposta, em tramitação na Câmara…