5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/4

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A sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 5/4/2022 será realizada a partir das 14h. O link de acesso na plataforma Zoom para acompanhamento da sessão é https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/4 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-54/

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: “Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana” O Projeto de Lei 522/22 regulamenta a proteção do uso e do tratamento de dados neurais – ou seja, informações obtidas, direta ou indiretamente, da atividade do sistema nervoso central e cujo acesso é realizado por meio de interfaces cérebro-computador, ou…

TCESP promove live sobre participação dos cidadãos nos canais de Ouvidoria

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01/04/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas sobre a atuação da Ouvidoria como instrumento de participação do cidadão no controle e na gestão de atividades da Administração Pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (8/4), das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-live-sobre-participacao-cidadaos-canais-ouvidoria

1º de abril: não acredite em mentiras

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Justiça Eleitoral coordena esforços no combate à desinformação O 1º de abril é conhecido como Dia da Mentira. Mais perigosas que as brincadeiras típicas da data, as fake news (notícias falsas) têm preocupado especialistas de diversas áreas. Esses conteúdos, muitas vezes com aparência de notícia verdadeira, são utilizados de maneira manipulada para enganar seus receptores.…

Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativo 53/22, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), susta trecho da Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que limita a produção nacional de canabinóides obtidos a partir de fermentação de levedura, exclusivamente…