Programação presencial e on-line do CCJF para abril

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia sua programação, on-line e presencial, para o mês de abril. Confira abaixo os detalhes das ações oferecidas. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF (http://www10.trf2.jus.br/ccjf/). Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protocolos sanitários de prevenção à COVID-19. Centro Cultural Justiça Federal…

Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral” O Projeto de Lei 601/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para fins legais. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define tremor essencial…

Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) serão usados exclusivamente para subsidiar o piso nacional dos bombeiros e policiais dos estados (85% do montante) e programas habitacionais para profissionais da segurança pública (15%). A…

Evento debate economia pública; Alexandre de Moraes faz palestra de encerramento

31/03/2022 – SÃO PAULO – O segundo dia de atividades da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (31/3), na Capital, teve como destaque debates sobre o atual cenário econômico brasileiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-debate-economia-publica-alexandre-moraes-faz-palestra-encerramento

TRF3: Eliminação do 58º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida – Edital nº 72/2022

A Presidência do TRF3 informa a realização da “Eliminação do 58º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida”, conforme Edital nº 72/2022. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do TRF3 ou na Internet (www.trf3.jus.br).   TRF3: Eliminação do 58º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade…