30/03/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que apenas 53 dos 644 municípios jurisdicionados concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do exercício de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-gestores-enviarem-questionarios-ieg-m-e-ieg-prev-termina-dia-31
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde para atração de até R$ 20 bilhões em 3 anos na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa em São Paulo. O Estado vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis.…
Medida se deve a indisponibilidade de sistemas para atualização tecnológica A resolução 23.690/22 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada hoje no Diário de Justiça Eleitoral (DJE), suspendeu os prazos processuais relativos à prestação de contas em todo o país. A medida foi tomada em razão da indisponibilidade temporária do Sistema de Prestação de Contas Anual…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: “A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento” O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi à tribuna do Plenário da Câmara nesta quarta-feira (30) para reivindicar que os deputados decidam sobre ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que use tornozeleira eletrônica. Ele reafirmou que…
Áudio: CMA aprova aumento de pena e multas maiores contra crimes ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/cma-aprova-aumento-de-pena-e-multas-maiores-contra-crimes-ambientais
30/03/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou da mesa de abertura do 64º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), em Campos do Jordão, na segunda-feira (28/3). O evento, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-64o-congresso-estadual-municipios
O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que concede reajustes salariais para 541,1 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. 346 mil servidores da Saúde e da Segurança vão receber 20% de aumento e 195,1 mil funcionários estaduais de outras categorias serão contemplados com 10% de reajuste. Todos os pagamentos são…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serviços de streaming que veiculam fonogramas e obras audiovisuais musicais produzidos no Brasil a disponibilizarem dados relativos à ficha técnica da obra. A ficha técnica deverá conter menção dos responsáveis pela direção, produção, composição…
CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/30/cma-aprova-proibicao-de-barragens-comportas-e-eclusas-no-rio-araguaia
30/03/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, na terça-feira (29/3), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o procedimento licitatório para concessão da prestação de serviços públicos lotéricos, o leilão da Loteria Social. Ao analisar representações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-suspende-licitacao-servicos-publicos-loterias