Plenário do TSE triplica número de urnas eletrônicas auditadas no dia da eleição

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Texto modifica dinâmica da realização do Teste de Integridade, com a ampliação do alcance, visibilidade e transparência Na sessão administrativa desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mudanças em dois artigos da Resolução TSE nº 23.673/2021. Pelas alterações feitas, a base amostral das urnas eletrônicas que serão auditadas nas…

Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Há duas propostas de emenda à Constituição na pauta desta quarta Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (30), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de…

TCESP arrecada itens de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade até dia 31

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29/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) arrecada, até quinta-feira (31/3), produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa, coordenada pela Presidência da Corte, visa coletar sabonete, xampu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-arrecada-itens-higiene-para-mulheres-situacao-vulnerabilidade-ate-dia-31

Políticos do Poder Executivo têm até este sábado (2) para renunciar e concorrer a outros cargos

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Integrantes do Poder Legislativo podem participar do pleito mantendo seus cargos Neste sábado (2), vence o prazo para ocupantes de cargos no Poder Executivo renunciarem aos respectivos mandatos caso tenham interesse em disputar um cargo diferente nas eleições gerais de outubro. É a chamada desincompatibilização eleitoral. Essa é uma regra prevista na Constituição Federal e…

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

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Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e apresenta regras adicionais sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital), lançado pelo governo em março. Conforme a MP, o…

Sorocaba sediará terceira reunião do Ciclo de Debates do TCESP no dia 4

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29/03/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 85 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana de SP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sorocaba-sediara-terceira-reuniao-ciclo-debates-tcesp-dia-4