Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler: edital 20000891240 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada/
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local O Projeto de Lei 456/22 determina que os estados e os municípios que oferecem gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência deverão estender essa medida àquelas provenientes de locais onde também é garantido o mesmo benefício e que temporariamente…
Áudio: Estados e municípios não vão precisar usar apenas bancos públicos para receber Fundeb Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/estados-e-municipios-nao-vao-precisar-usar-apenas-bancos-publicos-para-receber-fundeb
28/03/2022 – SÃO PAULO – Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 63 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de Araraquara e Araras, participaram, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-regioes-araraquara-e-araras-participam-ciclo-debates
Nove unidades serão fortalecidas durante 1º de abril e 5 de maio Para maximizar o atendimento de eleitoras e eleitores na fase final do fechamento do cadastro eleitoral (04/05), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acrescentará 50 postos de trabalho em nove unidades do Poupatempo, entre os dias 1º de abril e 5…
A Presidência do TRF2, por meio do Ato Nº TRF2-ATP-2022/00129, de 25/3/2022, converteu, a partir da referida data, a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) no 2º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária. A medida considerou a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União de 24/3/2022…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14.293/22, que instituiu o Programa de Venda em Balcão (ProVB) para promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A lei é originária da Medida Provisória 1064/21, aprovada pela…
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/28/congresso-analisa-mp-que-flexibiliza-lei-trabalhista-em-caso-de-calamidade-publica
28/03/2022 – SÃO PAULO – Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 63 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de Araraquara e Araras, participaram, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-regioes-araraquara-e-araras-participam-ciclo-debates-tribunal
Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos na Lei 14.301/22 e promulgados na sexta-feira (25). Essa lei teve origem no Projeto de Lei 4199/20, do…