O Governador João Doria acompanhou, nesta quinta-feira (24), o início das obras que irão revitalizar uma área de 30 mil metros quadrados na Usina São Paulo, nas margens do rio Pinheiros. Na ocasião, Doria também apresentou os resultados do Programa Novo Rio Pinheiros, que mostra que 85% das águas já têm mais oxigênio e menos…
Decisão considera o direito à reparação como de caráter patrimonial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415942
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária de julgamento em 17 de março, por maioria, conhecer do pedido de uniformização apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e afetou como representativo da controvérsia a questão controvertida a seguir: “Saber se o Parecer n. 00125/2018/CONJUR-MD/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Ministro…
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carla Zambelli O Projeto de Lei 464/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), aumenta a pena de estelionato em casos em que há exploração sexual ou a vítima é refugiada. Com a proposta, a exploração sexual e a ocasião de guerra, estado de defesa ou estado de…
CRE vai ouvir diplomatas da Rússia e Ucrânia, além do ministro Carlos França Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/24/cre-vai-ouvir-diplomatas-da-russia-e-ucrania-alem-do-ministro-carlos-franca
Uma ideia na cabeça, um arduino na mão. Professores e estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) com ideias e projetos criativos podem participar do Arduino Day, evento virtual organizado pela Robótica Paula Souza, que acontece nesta sexta (25) e sábado (26). Com transmissão pelo Teams, o encontro é organizado para apresentar a plataforma Arduino, além de…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: a jurisprudência já admite a decretação de prisão civil nessas situações O Projeto de Lei 438/22 permite que a Justiça decrete a prisão do indivíduo que deixar de pagar pensão alimentícia de caráter indenizatório. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Rubens Pereira Júnior…
CE vai ouvir ministro da Educação por denúncia de favorecimento na quinta-feira (31) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/24/ce-vai-ouvir-ministro-da-educacao-por-denuncia-de-favorecimento-na-quinta-feira-31
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Tonny Machado/Raízes FM Hoje é preciso anuência expressa da seguradora para que o segurado reconheça a sua responsabilidade O Projeto de Lei 4421/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o segurado reconheça a responsabilidade ou feche acordo para indenizar um terceiro a quem tenha prejudicado, sem a perda automática da garantia do seguro.…