Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415908
O professor e desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama palestrará no dia 4 de abril, às 17 horas, na webinar de apresentação das obras “20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI” e “Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana”. O evento é uma realização…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Debatedores ressaltaram a importância de a lei garantir proteção contra o ódio e a intolerância Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) sobre a banalização do holocausto, debatedores reforçaram a importância de combater discursos nazistas e de ódio. O evento foi organizado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib),…
Vídeo: Senado homenageia 21 mulheres com Diploma Bertha Lutz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/senado-homenageia-21-mulheres-com-diploma-bertha-lutz
23/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reabrirá ao público geral, a partir de 1º de abril, a participação presencial nas sessões de julgamento do Pleno, que ocorrem no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. As sustentações orais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-tce-serao-reabertas-ao-publico-partir-abril
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) a antecipação da vacinação do calendário de vacinação contra a gripe em todo o Estado. A partir deste domingo (27), durante o Domingão da Vacinação, os idosos acima de 80 anos poderão receber a sua dose contra a Influenza. Assim, os que forem receber a quarta dose…
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na abertura da 347ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (22/3), o ministro destacou que a iniciativa estabelece cooperação técnica e operacional entre os…
Elói Corrêa/GOVBA Autor da proposta ressalta que a pandemia piorou a situação do abandono escolar O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. O…
Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/diploma-bertha-lutz-homenageia-maria-da-penha-e-reconhece-luta-pelos-direitos-das-mulheres
23/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quarta-feira (23/3), às 15h30, evento no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no qual apresentará um raio-X sobre a utilização dos recursos públicos direcionados para entidades que integram o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-terceiro-setor-hoje-15h30