O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá na segunda-feira (28/3), a partir das 14 horas, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A sessão contará com suporte de vídeo e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 9h desta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que permite a entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização (PL 545/22, do Senado). O texto prevê que a…
Girão pede diligência sobre denúncias de desvio de recursos por estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/girao-pede-diligencia-sobre-denuncias-de-desvio-de-recursos-por-estados-e-municipios
23/03/2022 – SÃO PAULO – No último triênio, para manter os serviços prestados por 8.426 entidades que atuam junto ao governo estadual e a administrações municipais, foram disponibilizados R$ 82.098.719.127,49. Nos municípios, dentre as várias modalidades de ajustes, nos últimos três anos, foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-8426-entidades-terceiro-setor-consomem-mais-r-82-bilhoes
O projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual foi aprovado, no início da noite de quarta-feira (23), pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O PL 97/22, de autoria do Governador João Doria, propõe a revalorização em 10,3% dos pisos salariais mensais dos trabalhadores, instituídos pela Lei nº 12.640 de 11…
Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, julgando-o como representativo da controvérsia e fixando a seguinte tese: “O direito…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A permissão de produção privada de radiofármacos é alvo de obstrução no Plenário. A PEC 517/10 quebra o monopólio governamental para a produção e comercialização de radioisótopos, atualmente realizadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).…
Áudio: Jogos no YouTube promovem Programa Jovem Senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/jogos-no-youtube-promovem-programa-jovem-senador
23/03/2022 – SÃO PAULO – Em evento realizado na quarta-feira (23/3), às 15h30, no Auditório Nobre, na Capital, o Tribunal de Contas lançou, oficialmente, o Painel ‘Terceiro Setor’. A abertura foi feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e contou com a presença do Procurador-Geral… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apresenta-painel-com-dados-terceiro-setor-estado-e-municipios
O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (23) a lei do Programa Dignidade Íntima, que passa a ser uma ação permanente do Estado de São Paulo no combate à pobreza menstrual e à evasão escolar. Doria anunciou o repasse de R$ 35 milhões, R$ 5 milhões a mais que em 2021, para a distribuição de…