22/03/2022 – SÃO PAULO – As inovações públicas ambientais do município e seus impactos são os temas principais dos debates do 57º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inovacoes-publicas-ambientais-sao-principais-temas-57o-podcontas
O Governador de São Paulo João Doria anunciou, nesta terça-feira (22), o plano de expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) para 950 escolas, sendo 100 ainda em 2022 e 850 em 2023. Desde 2018, o PEI saltou de 364 escolas, em 140 cidades, para 2.050, espalhadas por 464 municípios. Com a expansão prevista, serão…
Evento ocorreu nesta segunda-feira (21/5), no Salão dos Passos Perdidos do TJSP A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415907
A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI comunica que o sistema processual e-Proc da 2ª. Região receberá nova versão 8.21, na seguinte data: 25/03 (sexta-feira) – Atualização no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O procedimento de atualização está previsto para o período das 5h até as 10h do mesmo dia,…
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: projeto diminui demandas judiciais e dá paz e sossego ao consumidor O Projeto de Lei 310/22 proíbe operadoras de telemarketing de estabelecer contato com usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as autorizações poderão ser revogadas a qualquer…
CAS aprova ampliação do SUS a atendimento a cânceres de mama, útero e colorretal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/22/cas-aprova-ampliacao-do-sus-a-atendimento-a-canceres-de-mama-utero-e-colorretal
*Dimas Ramalho A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero feminino e inovar para garantir direitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-papel-municipios-efetividade-lei-maria-penha
A Sabesp vai promover dois painéis no 9º Fórum Mundial da Água, além de participar de outros quatro. Mais importante evento no mundo sobre o tema, o Fórum foi aberto nesta segunda (21) em Dacar, no Senegal, com a presença de chefes de Estado, representantes de diversos países, pesquisadores, dirigentes de empresas e ativistas. Até…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar O Projeto de Lei 342/22 determina que o certificado de reservista, de dispensa de incorporação e os demais relacionados ao serviço militar obrigatório poderão ser substituídos por certidão em meio digital, gratuita e colocada à disposição dos interessados nos sites do…
Vídeo: Senado instala a Frente Parlamentar pelo Desarmamento nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/senado-instala-a-frente-parlamentar-pelo-desarmamento-nesta-terca-feira