TRF2: Portaria suspende os prazos processuais e as audiências na Subseção Judiciária de Petrópolis, nos dias 21 e 22/3

O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022-00095, de 21 de março de 2022, considerando o que consta no Ofício OF.PG.OAB-RJ n° 047/2022 da Ordem dos Advogados do Brasil, autuado no Tribunal como TRF2-EXT2022/00880, resolve suspender os prazos processuais e as audiências na Subseção Judiciária de Petrópolis, nos dias 21…

Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Autor do projeto, Mario Heringer comemorou aprovação, que levou 15 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho…

Tribunal de Contas cria Ouvidoria das Mulheres

22/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir par a eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal específico para acompanhar essas e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-cria-ouvidoria-mulheres