Shao-Chun Wang/Depositphotos O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo O Projeto de Lei 4427/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), modifica o Código Civil para caracterizar o dano extrapatrimonial como ato ilícito. A proposta inclui a expressão no lugar do dano moral, previsto atualmente na legislação.…
Áudio: Reforma tributária deve ser votada na CCJ nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/reforma-tributaria-deve-ser-votada-na-ccj-nesta-quarta-feira
O Centro Paula Souza (CPS) prorrogou até quinta-feira (24) as inscrições para a 14ª edição da Escola de Inovadores. O curso de extensão gratuito organizado pela Inova CPS tem o objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada…
A 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em vista da nova composição das Turmas de Julgamento, que passam a contar com 4 membros a partir 07/03/2022 (Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): Relatoria do Desembargador Federal Marcus Abraham – votam além do Relator, a Desembargadora Federal Cláudia…
Apenas luzes de segurança devem ficar acesas durante a Hora do Planeta A Câmara dos Deputados participa pela 14º vez consecutiva da Hora do Planeta – movimento ambiental global pelo clima. Neste ano, a ação acontecerá no próximo sábado (26), das 20h30 às 21h30. O ato simbólico consiste em apagar as luzes de residências, monumentos,…
Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/21/doacao-de-remedios-e-criacao-de-bula-digital-estao-na-pauta-de-quinta
21/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-14
Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a União prestará auxílio financeiro às instituições de longa permanência para idosos. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece ainda que, após a sanção da…
Vídeo: Ao vivo: Colóquio Brasil-Alemanha sobre política e direito ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/ao-vivo-coloquio-brasil-alemanha-sobre-politica-e-direito-ambiental