Tribunal de Contas estreia programa de entrevistas na grade da TV Alesp

18/03/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia, hoje (18/3), às 20h30, o primeiro episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ na grade da TV Alesp. O lançamento marca o início das exibições das produções audiovisuais da Corte paulista na rede da Assembleia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estreia-programa-entrevistas-grade-tv-alesp

3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual do dia 22/3

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 22 de março de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…

Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios O Projeto de Lei 339/22 altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12), para estabelecer que compete aos municípios identificar e elaborar o mapeamento das áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos…

Investimentos em SP contra COVID chegam a R$ 520 mi em fevereiro

18/03/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, entre janeiro e fevereiro, os municípios paulistas (exceto a Capital) e o Governo do Estado investiram, juntos, R$ 520,37 milhões no enfrentamento da pandemia. Os dados fazem parte da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-investimentos-sp-contra-covid-chegam-r-520-mi-fevereiro

MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%

Depositphotos MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1106/22, que libera aos cidadãos que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou participam do Programa Auxílio Brasil o acesso ao empréstimo consignado, modalidade de crédito até então limitada a aposentados e…