Vídeo com instruções sobre o preenchimento do formulário Título Net para fazer cadastramento, transferência ou regularização de título eleitoral Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-atendimento-online-titulo-net
Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão considerados indisponíveis os direitos patrimoniais decorrentes dos contratos de previdência complementar privada. Desta forma, o texto em análise na Câmara dos Deputados bloqueia a possibilidade de aplicação da Lei da Arbitragem em…
Vídeo: Plenário analisa regulamentação das bulas digitais de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/plenario-analisa-regulamentacao-das-bulas-digitais-de-medicamentos
O Vice-Governador Rodrigo Garcia se reuniu nesta segunda-feira (14) no Palácio dos Bandeirantes com prefeitos, parlamentares e representantes da sociedade civil da região de Franca para a discussão de um novo hospital no município. O pleito durante a discussão foi para a implantação de um novo equipamento para os atendimentos de saúde em alta e…
Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta terça-feira (15) a aprovação, com alterações, do projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Eles participaram de debate…
Áudio: Frente Ambientalista vai promover seminário sobre propostas de flexibilização ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/frente-ambientalista-vai-promover-seminario-sobre-propostas-de-flexibilizacao-ambiental
Os cidadãos que precisam regularizar a situação eleitoral podem contar com o Poupatempo para realização dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo final para solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a sua situação para votar nas próximas eleições termina em 4 de maio.Atualmente são 13 unidades no Estado, na…
Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças no texto…
Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/15/soraya-registra-desarticulacao-de-organizacao-criminosa-de-trafico-internacional-de-armas
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (15) da cerimônia de entrega de 120 casas em Capela do Alto, na região de Sorocaba. No mesmo evento, Doria ainda autorizou a assinatura de convênios no valor de R$ 500 mil para obras urbanas em dois conjuntos habitacionais. “Estou muito feliz de ver aqui 120 casas sendo…