Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua: TSE restringe o tempo real de votação do povo acriano O Projeto de Lei 4495/21 unifica o período de início e término da votação no Brasil, considerando os limites estaduais e os fusos horários. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). O…
Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/15/incidencia-de-iss-sobre-e-games-passa-na-cae-e-vai-ao-plenario
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Estatuto estabelece direitos e deveres dos menores aprendizes A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza audiência pública nesta terça-feira (15) para discutir o ensino técnico e o novo ensino médio. Entre outros pontos, o projeto, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares,…
Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/14/projeto-com-medidas-de-prevencao-contra-enchentes-passa-na-cdr-e-vai-ao-plenario
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de março, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: empresas com poder econômico subjugam fornecedores de insumos O Projeto de Lei 119/22 altera a Lei de Defesa da Concorrência para proibir empresas de impor aos fornecedores condições de comercialização com base em fatores estranhos à qualidade dos bens e serviços. Isso vale para definição de preços, condições de…
Áudio: Começa a funcionar comissão externa para atender vítimas de Petrópolis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/comeca-a-funcionar-comissao-externa-para-atender-vitimas-de-petropolis
Estudantes e professores das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) de diversas regiões do Estado vão representar o Centro Paula Souza (CPS) na 20ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), a partir desta segunda-feira (14). Ao todo, foram selecionados 29 trabalhos de 18 Etecs. A mostra ocorre no formato online, seguindo recomendações das autoridades sanitárias em relação à…
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu na quarta-feira (9/3) para debater um dos indicadores da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026, a Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, e o painel de monitoramento do desempenho da Estratégia. A partir de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções autorizadas…