Segurança de servidores e mesários no processo eleitoral de 2022 é tema de reunião entre o TSE e a Fenajufe

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Integrantes da entidade representativa dos servidores do Judiciário e do MPU foram recebidos pelo ministro Fachin na tarde desta terça-feira (15) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se na tarde desta terça-feira (15) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para tratar,…

3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 17/3

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A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 17 de março de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 824 0248 2351 Senha de acesso: 003865 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…

Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

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Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças feitas pelos deputados,…

Confira os principais ajustes nas resoluções das Eleições 2022

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Normas trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. As resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de…

1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 16/3

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 16 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PÁULO ESPIRITO SANTO…