CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas
CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/cma-pode-votar-projetos-de-preservacao-de-agua-e-florestas
Projeto altera Código Civil para permitir cessão de créditos trabalhistas
Divulgação/TST A medida é polêmica na Justiça do Trabalho O Projeto de Lei 4300/21 autoriza a venda de crédito trabalhista para terceiros. A proposta altera o Código Civil e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), autor do projeto, disse que o texto busca dar maior segurança jurídica à operação,…
Áudio: Comissão Externa de Petrópolis será instalada nesta segunda-feira
Áudio: Comissão Externa de Petrópolis será instalada nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/comissao-externa-de-petropolis-sera-instalada-nesta-segunda-feira
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária por videoconferência do dia 15/3
A sessão extraordinária de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 15/3/2022 será realizada a partir das 14h. O link de acesso na plataforma Zoom para acompanhamento da sessão é https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária por videoconferência do dia 15/3 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-extraordinaria-por-videoconferencia-do-dia-153/
Proposta estende aos empregados públicos direito de transferência para acompanhar companheiros
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro, servidor público, militar ou empregado público, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, que tenha…
CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais
CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/ccj-vai-debater-constitucionalizacao-dos-peritos-criminais
Semana do Jovem Eleitor mobiliza TSE e TREs para incentivar a juventude a tirar o primeiro título
De 14 a 18 de março, Portal do TSE e redes sociais de toda a Justiça Eleitoral publicarão conteúdos com as principais informações sobre as Eleições Gerais de 2022 No dia 2 de outubro, as brasileiras e os brasileiros voltarão às urnas para escolher os próximos presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados…