Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: projeto vai ajudar cidades afetadas por tragédias O Projeto de Lei 193/22 prevê o repasse de pelo menos 1% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O texto em…
Senado aprova regras para estabilização de preço de combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/senado-aprova-regras-para-estabilizacao-de-preco-de-combustiveis
10/03/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ampliar o acesso à informação e promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva aos conteúdos digitais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou a transcrição simultânea de áudio nas sessões de julgamentos da Corte. A ferramenta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-acessibilidade-com-transcricao-sessoes-julgamento
O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 10 de março de 2022 (matéria cível – INPI), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador federal PAULO…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos: setor da fundição acaba prejudicado pela falta de desoneração O Projeto de Lei 4349/21 estende a desoneração da folha de pagamento para as empresas que trabalham no setor de fundição sob encomenda. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a lei tributária que trata da desoneração…
Girão aponta alternativas para o aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/girao-aponta-alternativas-para-o-aborto
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 108 processos da Ordem do Dia 10/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (8/3), por meio de videoconferência, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-8-e-93
O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de extensão.…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica o cancelamento da sessão telepresencial da 3ª Seção Especializada prevista para o dia 28/04/2022, tendo em vista a realização de sessão de julgamento do quorum ampliado (art. 942 do CPC) no âmbito da 8ª T.E. por videoconferência, para a referida data. Cancelada sessão telepresencial…