Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo…
Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/derrubado-o-veto-a-distribuicao-de-absorventes-para-mulheres-de-baixa-renda
10/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (10/3), fiscalização surpresa para vistoriar como o dinheiro público está sendo empregado no tratamento de resíduos sólidos, verificar os serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar e a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-irregularidades-destinacao-lixo-municipios
Todos os serviços continuam disponíveis pela internet Os cartórios eleitorais de todo o estado retomam, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial com 50% de sua capacidade. O retorno integral ocorrerá numa segunda fase, a partir de 18 de abril. Para ser atendido, o eleitor deve agendar o seu comparecimento no site do TRE. O atendimento…
O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, realizou na quarta-feira, 9/3, correição na Vara Federal e no Juizado Especial de Resende. Na ocasião, o magistrado esteve acompanhado do vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, representando…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Cordão: limite deve ser determinado pelo projeto pedagógico de cada instituição Especialistas em educação apresentaram sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei que autoriza as instituições de ensino superior a aproveitar os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica se o curso técnico e o superior forem…
Portinho informa instalação de comissão que irá acompanhar tragédia em Petrópolis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/portinho-informa-instalacao-de-comissao-que-ira-acompanhar-tragedia-em-petropolis
Presente desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o Poupatempo atua auxiliando a população por meio de informações disponibilizadas de maneira prática e fácil. Uma das opções é a carteira de vacinação, que é o serviço mais procurado nos canais digitais do programa em 2022, com mais de 5,2 milhões de acessos.…
Magistrados foram eleitos por aclamação Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa realizada em 9/3, às 13h30, pela plataforma Microsoft Teams, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415627
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 15 de março de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h, pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link…