Com objetivo de promover o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente no que se refere ao acesso da população a seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o tema “Inovação e Acesso à Justiça” para a categoria do Prêmio Innovare deste ano. Serão destacadas as práticas inovadoras que utilizarem tecnologia para ampliar os meios…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4875/20, que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com o projeto, da deputada Marina Santos (PL-PI) e outros, o juiz poderá…
Vídeo: Ao vivo: sessão analisa projetos de controle de preços dos combustíveis- 09/02/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/ao-vivo-sessao-analisa-projetos-de-controle-de-precos-dos-combustiveis-09-02-2022
O Governador João Doria anunciou hoje (9) a abertura de 165 mil vagas em cursos de qualificação gratuitos para mulheres dentro dos programas Bolsa Empreendedor e Empreenda Mulher, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “Hoje nós temos que incentivar e motivar o maior número possível de oportunidades de emprego, de treinamento e de qualificação…
PSC e NOVO poderão veicular suas inserções estaduais neste semestre O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (08), deferiu parcialmente pedidos de inserções de propaganda partidária do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Novo, para permitir que as inserções sejam veiculadas apesar do preenchimento completo de todas as vagas…
A recepção de todos os dados de processos judiciais eletrônicos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro ocorrerá, a partir de agora, exclusivamente por meio da Plataforma Codex. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na nesta terça-feira (8/3), durante a 346ª Sessão Ordinária, resolução que a institui como ferramenta oficial para o recebimento…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço O Projeto de Lei 4059/21 permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações…
Vídeo: Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/debatedores-denunciam-registros-de-imoveis-privados-em-areas-de-reservas
O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios. Veja também Site Vacina Já…
Na edição de março, Mês da Mulher, a Revista Justiça & Cidadania estampa na capa entrevista com a professora, advogada e autora Thereza Arruda Alvim. A íntegra da entrevista concedida ao presidente do Conselho Editorial, ministro Luis Felipe Salomão, bem como todas as matérias da edição, podem ser lidas gratuitamente no sítio da revista: www.editorajc.com.br.…