Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. Ao anunciar a votação do…

Episódio do PodContas explica reforma da Lei de Improbidade Administrativa

09/03/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar o contexto de aprovação e as necessidades de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na segunda-feira (7/3), o 56º episódio do PodContas. Para debater a Lei n° 14.230/2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-explica-reforma-lei-improbidade-administrativa

TRE-SP inicia projeto para inclusão eleitoral

A ação inclui visitas a comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e assentamentos Como parte do Projeto Estratégico Inclusão Eleitoral, representantes do TRE-SP deram início, nos dias 8 e 9 de março, a etapa de visitas a comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e assentamentos. O principal objetivo é identificar as melhores formas de atender essas comunidades,…