Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Melchionna: “Proposta busca fortalecer a reconstituição dos estoques de alimentos” O Projeto de Lei 151/22 determina que o poder público deverá formar e manter estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado…

Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “O transporte coletivo é um serviço essencial e reconhecido pela Constituição” O Projeto de Lei 4489/21 institui o Programa Vale-Transporte Social, a fim de assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e aos desempregados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o…