Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC
Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/reembolso-do-frete-em-caso-de-atraso-volta-a-pauta-da-ctfc
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A movimentação das verbas…
Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher
Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/pauta-do-senado-na-proxima-semana-tera-foco-nos-direitos-da-mulher
Nova versão do e-Título está disponível para testes
Até dez mil eleitores poderão utilizar a versão Beta do aplicativo Usuárias e usuários de celulares Android e iOS que contam com o aplicativo e-Título e desejam colaborar com a Justiça Eleitoral já podem se cadastrar como testadores para utilizar a versão Beta da plataforma. O intuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a iniciativa…
Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto…
Mês da mulher terá sessão solene e retorno do Diploma Bertha Lutz
Mês da mulher terá sessão solene e retorno do Diploma Bertha Lutz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/mes-da-mulher-tera-sessao-solene-e-retorno-do-diploma-bertha-lutz
Presidente do TSE visita sede da Corte Eleitoral paulista na próxima segunda-feira (7)
Encontro faz parte do programa que visa conhecer de perto as demandas regionais da Justiça Eleitoral Na próxima segunda-feira (7), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, visitará a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O encontro, na capital do estado com o maior colégio eleitoral do…
Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera…
CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento de moradia
CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento de moradia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/cdh-pode-votar-prioridade-a-mulher-chefe-de-familia-no-financiamento-de-moradia