Apesar do isolamento social adotado diante da crise sanitária, projetos disseminaram a resolução consensual dos conflitos e foram reconhecidos como práticas de sucesso O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415483
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: é dever do Estado proteger essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 204/22 determina que as unidades do Instituto Médico Legal (IML) de todo o País criem ou adaptem, no mínimo, uma sala reservada e equipada para o atendimento e a realização de exames em crianças e adolescentes…
Vídeo: Após ataque russo a usina nuclear, senadores manifestam preocupação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/apos-ataque-russo-a-usina-nuclear-senadores-manifestam-preocupacao
O Governador João Doria assinou, nesta sexta-feira (4), um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público. O processo será realizado por uma comissão especial composta por membros indicados pela Secretaria…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) é a primeira das cinco Cortes congêneres do país a definir a lista tríplice de juízes para promoção por merecimento, e o nome para promoção por antiguidade, às vagas de desembargador criadas pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021. As designações foram feitas na sessão desta…
Áudio: Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/comissao-de-juristas-para-revisar-lei-do-impeachment-sera-instalada-na-proxima-semana
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS No dia 21 de março também é comemorado Dia Mundial da Síndrome de Down O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano. O texto foi transformado na Lei…
Áudio: Reguffe quer fim do sigilo de gastos com cartão corportativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/reguffe-quer-fim-do-sigilo-de-gastos-com-cartao-corportativo
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Federal, determina que dependerá dos votos de 2/3 dos condôminos a mudança na destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O texto, já aprovado pelos senadores, está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
Áudio: Projetos sobre preços de combustíveis serão votados na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/projetos-sobre-precos-de-combustiveis-serao-votados-na-proxima-semana