Áudio: Divulgado relatório final da missão sobre assassinato do congolês Moïse Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/divulgado-relatorio-final-da-missao-sobre-assassinato-do-congoles-moise
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (25), em Marília, a construção do novo Hospital da Mulher e da Criança, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA). Rodrigo Garcia também inaugurou a duplicação da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333) no trecho entre Júlio Mesquita e Marília e entregou nova…
O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a partir de uma única contribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na prática, a medida proíbe que se utilize para o cálculo das aposentadorias um número menor de contribuições do que…
CRE analisa projeto que prioriza adolescente em medida socioeducativa no serviço militar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/25/cre-analisa-projeto-que-prioriza-adolescente-em-medida-socioeducativa-no-servico-militar
O Governador João Doria, inaugurou, nesta sexta-feira (25), a unidade do Poupatempo no município de Lorena, na região do Vale do Paraíba. O novo posto será mais moderno, compacto e integrado ao Detran.SP, beneficiando uma população de aproximadamente 90 mil habitantes. Doria também liberou R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura urbana na cidade. “Hoje…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 8 de março de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h, pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link…
Divulgação Bezerra: a expressão ‘transação’ não é apropriada para o uso em texto legal O Projeto de Lei 4430/21 altera a Lei das Sociedades Anônimas (S/A) para substituir o vocábulo “transação” por “negócio jurídico”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A substituição é feita na alínea que trata dos critérios de avaliação dos ativos…