Para magistrado, autor depende da verba para custear suas necessidades fundamentais de sobrevivência O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415362
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “Proposta busca corrigir flagrante inconstitucionalidade” O Projeto de Lei 4354/21 determina que receitas oriundas do Imposto de Renda retido na fonte nos pagamentos realizados pela administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pertencem ao ente federativo, e não à União. O texto em análise na…
Vídeo: Proposta que regulamenta criptomoedas pode ser votada após carnaval pelo Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/proposta-que-regulamenta-criptomoedas-pode-ser-votada-apos-carnaval-pelo-plenario
25/02/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Carnaval, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na segunda (28/2) e na terça-feira (1º/3). A suspensão é válida tanto para a Sede, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) e está prevista no Ato… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-retornam-dia-8-marco
Neste sábado, 26 de fevereiro, o Poupatempo promove o último mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Essa é mais uma chance para que os motoristas que estão com os documentos vencidos nos meses de julho e agosto de 2020, e que precisam ser renovados até dia 28 de fevereiro, possam…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais” O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. A proposta em análise na Câmara dos…
Vídeo: Senado Aprova: regulamentação de criptomoedas está entre os destaques da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/senado-aprova-regulamentacao-de-criptomoedas-esta-entre-os-destaques-da-semana
25/02/2021 – SÃO PAULO – Em todo o Estado de São Paulo, apenas 237 municípios possuem um plano de contingência para desastres. Destes, somente 141 encaminharam a documentação à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Os dados, coletados por meio do Observatório do Futuro, foram os temas principais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-dados-sobre-plano-contingencia-para-desastres
Foram prorrogadas até quarta-feira (2) as inscrições para mais de 40 mil vagas em 38 cursos de qualificação profissional do Novotec Expresso em todas as regiões do Estado. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria da Educação e…
Público poderá solicitar todos os serviços eleitorais pelo Atendimento Online A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais do estado não atenderão nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira), em razão do período de Carnaval (Lei n. 5.010/66). Na quarta-feira de cinzas (2), o expediente…