Transferência de domicílio eleitoral é o segundo serviço mais solicitado A Justiça Eleitoral de São Paulo já realizou 185.421 atendimentos online em 2022. A maior procura nesses dois meses foi pelo primeiro título (121.459). Em segundo lugar, estão as alterações de domicílio eleitoral (38.145), seguidas pelas revisões de dados pessoais (25.817). Todos os serviços oferecidos…
A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na segunda-feira (21/2) com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), conquistou o primeiro lugar no “Prêmio Cultura da Paz 2021 – em homenagem ao…
Divulgação O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. Essa obrigação do oficial do registro já existe no…
Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/soraya-thronicke-pede-criacao-de-comite-interministerial-sobre-o-mercado-de-criptomoedas
Os postos do Poupatempo estarão fechados para o atendimento presencial nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A medida atende ao decreto que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas do Estado na segunda e terça-feira de Carnaval, e a retomada do expediente após às 12h da Quarta-Feira de Cinzas. No dia 2 de…
AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere participam do programa do TSE de enfrentamento à desinformação Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais um passo no combate à desinformação e em defesa da legitimidade…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 23 de fevereiro de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A MP…
Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/esperidiao-amin-presta-solidariedade-as-vitimas-de-desastres-naturais
O Governador João Doria realizou, nesta terça-feira (22), o lançamento da plataforma digital Nova Frota SP Não Para, que vai auxiliar os municípios paulistas nas solicitações de mais de 3 mil veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos. A iniciativa desburocratiza os processos e centraliza em um único local as requisições,…