União deve fornecer medicamento a paciente com doença de Pompe
Decisão enfatiza que a responsabilidade dos entes da Federação é solidária na prestação de serviço público de saúde A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415321
Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada
Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler: edital 20000825910 edital 20000825704 edital 20000825229 edital 20000825668 edital 20000824513 Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada/
Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas
TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativação e o desmanche da barragem e demais estruturas das usinas hidrelétricas que chegam ao fim de sua vida útil, o chamado “descomissionamento”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a…
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/23/relator-da-reforma-tributaria-apresenta-a-ccj-novas-alteracoes-ao-texto
SP vacina mais de 65% das crianças e inicia aplicação da segunda dose infantil
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) que mais de 65% das crianças entre 5 e 11 anos do estado de São Paulo já foram vacinadas com a primeira dose do imunizante contra Covid-19. O Governo de São Paulo iniciou nesta semana a aplicação da segunda dose da Coronavac no público infantil que tomou…
CNJ estabelece regulamento para o prêmio “Grupo Revisor de Códigos”
Iniciativa visa dar celeridade ao processo de publicação nacional do PJe e da PDPJ-Br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria 45/2022,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415318
TRF2: Cojef disponibiliza informativos das sete últimas sessões de julgamento da TRU
Já estão disponíveis no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) as edições 11 a 17 dos informativos das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), incluindo o informativo referente à última sessão colegiada, realizada em 6/12/2021. Com a atualização, os operadores do Direito e o público em geral…
Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora as regras e consolida, em um único documento legal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é dos deputados do PT Helder Salomão (ES), Patrus Ananias…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Vídeo: Acompanhe ao vivo a reunião da Comissão de Constituição e Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/acompanhe-ao-vivo-a-reuniao-da-comissao-de-constituicao-e-justica
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…