O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2022, para um total de 78.044 processos, com 95.977 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 951.486.740,15. Do total geral, R$ 792.201.103,25 correspondem a matérias previdenciárias e…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira…
Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/chiquinho-feitosa-faz-balanco-de-atuacao-e-diz-ter-trabalhado-pelo-povo-do-ceara
22/02/2021 – SÃO PAULO – Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de produções audiovisuais, programas jornalísticos e educativos. Com esse propósito, fundamentalmente, a Corte de Contas paulista e a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-e-alesp-firmam-acordo-para-difusao-conteudo
O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (22) o início imediato das obras do monotrilho do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com conclusão prevista para 2024. A conexão será pela Linha 13-Jade da CPTM e o sistema interligará trem e metrô aos Terminais 1, 2 e 3 do aeroporto, o maior da…
Inserções de 30 segundos exibidas no rádio e na TV não podem trazer campanhas eleitorais Nesta quarta-feira (23), a propaganda partidária gratuita de âmbito estadual começa a ser veiculada nas TVs e rádios de São Paulo. As inserções estaduais serão transmitidas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30 às 22h30, enquanto as nacionais acontecerão nas…
Magistrado encerrará seu mandato na Presidência do TRF3 no próximo dia 2 de março O desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior participou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415299
O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, representando o diretor, juiz federal Firly Nascimento Filho, visitaram na quarta-feira, 22/02, a Subseção Judiciária de Petrópolis, que atende também…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 377 votos a 93, o texto-base da proposta que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na…
Eduardo Girão pede mais debate sobre projeto que altera Estatuto de Desarmamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/eduardo-girao-pede-mais-debate-sobre-projeto-que-altera-estatuto-de-desarmamento