Depois de oito anos e 11 meses, foi a júri popular o caso da boate Kiss. A tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS). A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a competência do tribunal do júri…
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Programa social é destinado a famílias de baixa renda O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira (13) para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14 horas; os…
Vídeo: Mercado de trabalho está cada vez mais ligado à inclusão digital, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/mercado-de-trabalho-esta-cada-vez-mais-ligado-a-inclusao-digital-dizem-especialistas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a complexidade dos fatos sob investigação, o número de pessoas envolvidas e as demais circunstâncias que justificariam dilatar o prazo para o fim do procedimento. A…