O programa STJ Notícias desta semana traz o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. A edição, que vai ao ar nesta segunda (13), mostra ainda que, em contratos de seguro, o prazo prescricional para entrar com ação…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. “Não há nenhuma região do estado que nós não tenhamos obras programadas…
Sistema TítuloNet permite o alistamento e a solicitação on-line do documento Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Assista ao vídeo no canal do TSE. Vale lembrar que o alistamento…
O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), adiou para a próxima sexta-feira (17) a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/21, que abre crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás a 5,5 milhões de famílias neste ano. Marcelo Ramos explicou que falta acordo para análise dos…
CMO aprova mais quatro relatórios setoriais para o Orçamento de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/cmo-aprova-mais-quatro-relatorios-setoriais-para-orcamento-de-2022
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em reclamação trabalhista e a aplicação de pena em caso de estupro de vulnerável pelo seu professor. O serviço possui o objetivo…
O Governador João Doria fez nesta segunda-feira (13) o lançamento do Programa Minha Chance, voltado a jovens da Fundação Casa para capacitação e inserção no mercado de trabalho. A ação inédita vai encaminhar à empregabilidade até 14,6 mil adolescentes. O Governo de SP fará um investimento de mais de R$ 25 milhões no programa, que…
Presidente do TSE está em Manaus (AM) para visitar fabricação de urnas Nesta segunda-feira (13), às 11h30 (horário local), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, vai conceder uma entrevista coletiva após visitar parte da fabricação de urnas em Manaus (AM). É na capital do Amazonas que são produzidos os módulos…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: valor proposto para saúde em 2022 é 3% inferior ao de 2021 A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório setorial do deputado Sanderson (PSL-RS) que aumenta em R$ 8,841 bilhões o orçamento da Saúde no projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). A maior parte desses recursos…
CMO aprova relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/cmo-aprova-relatorio-do-comite-de-admissibilidade-de-emendas