Comissão aprova criação de conselho consultivo de saúde na pandemia de Covid-19

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zanotto recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a…

Comissão votará projeto para viabilizar funcionamento do sistema de combate à tortura

Em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, a deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que deve ser votado na próxima terça-feira (14), na Comissão de Trabalho da Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 389/19) para sustar o decreto (9.831/19) que retirou os cargos comissionados dos integrantes do…