Câmara realiza sessão solene pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, será homenageado A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (10), às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa da solenidade é da deputada Erika Kokay (PT-DF). O padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos…

CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alê Silva, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que inclui situações de violência doméstica, física, sexual ou psicológica, além de ameaça à vida, entre os critérios para recebimento do benefício eventual previsto na…

STJ fecha acordo com programa da ONU para a prevenção da criminalidade

Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira (9) um acordo para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco na proteção dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. Esses objetivos estão previstos no memorando de entendimento…