Áudio: Lei de Cotas tem fomentado igualdade racial, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/lei-de-cotas-tem-fomentado-igualdade-racial-dizem-especialistas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu que "o condomínio que possui destinação exclusivamente residencial pode proibir a locação de unidade autônoma por curto período de tempo".…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta (10) 4.449.552 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.691 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Decisão do TRF3 segue jurisprudência do STF A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/414040
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/837695-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-pelo-plenario-da-camara/
Vídeo: Em audiência pública, participantes pedem manutenção e ampliação da Lei de Cotas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/em-audiencia-publica-participantes-pedem-manutencao-e-ampliacao-da-lei-de-cotas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (10) que a jurisprudência do Tribunal da Cidadania é essencial para o fortalecimento da segurança jurídica na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das demais normas de proteção da infância…
A FAPESP, o Instituto Pasteur e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram um acordo para o financiamento de projetos de jovens pesquisadores em ciências biomédicas a serem desenvolvidos na Plataforma Científica Pasteur-USP (SPPU, da sigla em inglês), em São Paulo, por um período de quatro anos (os chamados grupos G4). Firmado na quarta-feira (08/12),…
Prazos processuais nestas unidades ficarão suspensos de 13 a 17/12 Começa neste final de semana a migração dos Juizados Especiais Federais de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/414041
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Atividade tem impulsionado o turismo sustentável pelo Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (15) para discutir o desenvolvimento da pesca esportiva no Amapá. O debate é uma iniciativa do deputado André Abdon (PP-AP). Ele explica que a atividade, também como conhecida como…