O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro-do-ar Marcelo Moreno, afirmou que o aparente aumento no número de acidentes em geral está concentrado na aviação de pequeno porte e se deve justamente à redução do número de horas voadas pelas grandes empresas. Moreno participou nesta quarta-feira (8) de audiência…
Vídeo: Ao vivo: Sessão de debates temáticos discute Carnaval 2022 – 9/12/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/ao-vivo-sessao-de-debates-tematicos-discute-carnaval-2022-2013-9-12-2021
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos que versam sobre o redirecionamento de execução fiscal. O REsp 1.776.138 e o REsp 1.787.156 – ambos classificados no ramo do direito tributário – somam-se…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, a entrega da carreta ‘CIEBP Presente’ para a comunidade escolar de todo estado de São Paulo. A unidade móvel do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) atenderá, de forma itinerante, regiões que ainda não foram contempladas por uma unidade fixa do…
Clive Darra Instituições financiam de pesquisa em laboratório a desenvolvimento de mercado para produtos inovadores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na quinta-feira (9) sobre a importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).…
Áudio: Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/congresso-promulga-parte-da-pec-dos-precatorios
A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de decidir…
O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (8), que 1,1 milhão de pessoas tomaram a dose adicional em São Paulo desde o dia 1º de dezembro. O número representa quase 20% do total de doses adicionais aplicadas desde quando a estratégia começou em setembro. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Partido Novo se posicionou contra a votação, nesta noite, do projeto de lei que coloca moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aéreas sob supervisão do Banco Central (PL 2303/15). “A gente precisa ter um arcabouço jurídico que impeça golpes, agora todo o resto…
Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/08/senado-aprova-sessao-especial-para-comemorar-o-dia-da-biblia